Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01623/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01623/15

Descritores: imposto de selo, iva

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0214/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0214/17

Descritores: oposição à execução fiscal, caducidade do direito de acção, citação, dilação

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0315/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0315/17

Descritores: recurso, contra-ordenação, taxa de justiça, documento comprovativo do pagamento

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01069/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01069/16

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01114/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01114/16

Descritores: reversão, direito de audição, fundamentação

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01320/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01320/16

Descritores: despesas não documentadas, tributação autonoma

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01343/15 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01343/15

Descritores: terreno para construção, prédio urbano, imposto de selo

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0341/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0341/17

Descritores: bens penhorados, suspensão da execução, substituição de bem penhorado, garantia

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01262/16 Rel. ANTÓNIO PIMPÃO

Processo 01262/16

Descritores: contra-ordenação, princípio da verdade material

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional. Proc. 0925/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0925/16

Descritores: irc, correcção aritmética, custo dedutivel, suprimentos, indispensabilidade de custos

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01266/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01266/16

Descritores: questão de facto, incompetência em razão da hierarquia

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01113/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01113/16

Descritores: omissão de pronúncia, erro na forma de processo, oposição à execução, ilegalidade abstracta

2017-04-19 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01362/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01362/16

Descritores: imposto de selo, comissão, mediação, seguro, nulidade de sentença

2017-04-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 13884/14.6T8PRT-A.P1 Rel. SOUSA LAMEIRA

Processo 13884/14.6T8PRT-A.P1

Descritores: custas de parte, nota justificativa

2017-04-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 461/13.8TBPVZ.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 461/13.8TBPVZ.P1

Descritores: acidente de viação, acidente de trabalho, cumulação de indemnizações, danos não patrimoniais