Jorge Adriano Carlos Advogado

Doutrina

Doutrina.

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423 registos encontrados.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

O Regulamento da Inteligência Artificial: Análise Introdutória

Nuno Sousa e Silva

Artigo de Nuno Sousa e Silva.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

A Morosidade Processual em Direito Tributário Português: os Juros

Diogo Leite de Campos e Susana Soutelinho

Artigo de Diogo Leite de Campos e Susana Soutelinho.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

Limites à Autonomia Processual dos Estados-Membros: os Princípios da Equivalência e da Efetividade

Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa

Artigo de Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

A Fundação Família enquanto Refracção do Acordo Parassocial — Instrumento Protector do Património familiar

Paulo de Cabral-Vaz

Artigo de Paulo de Cabral-Vaz.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

O Futuro na Execução: a Execução sobre Bens Futuros

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

A Arbitrabilidade de Litígios envolvendo Direitos de Personalidade

Daniel Bessa de Melo

Artigo de Daniel Bessa de Melo.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

O Despacho Liminar nas Ações contra a Participação Pública

Fernando Silva Pereira

Artigo de Fernando Silva Pereira.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

As recentes alterações ao regime do direito de retenção de coisa imóvel e o seu impacto no direito executivo e da insolvência

Henrique Marques Candeias

Artigo de Henrique Marques Candeias.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

O Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade enquanto Limite à Reposição do Equilíbrio do Contrato

Marta Martins da Costa

Artigo de Marta Martins da Costa.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

Arbitragem, Blockchain e Inteligência Artificial

Luís de Lima Pinheiro

Artigo de Luís de Lima Pinheiro.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

SGPS e Cláusula Geral Antiabuso: Algumas reflexões

Maria Amélia Barradas Carlos

Artigo de Maria Amélia Barradas Carlos.

artigo · 2024 · Ordem dos Advogados · Ano 84 - Vol. III-IV Jul-Dez 2024

Sub-Rogação Legal pelo Pagamento Executivo

José Lebre de Freitas

Artigo de José Lebre de Freitas.