Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0593/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0593/17

Descritores: não conhecimento do recurso, despacho interlocutório, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01121/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01121/17

Descritores: recurso de revista excepcional, sindicato, isenção de custas

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0611/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0611/17

Descritores: incidente de habilitação, cessionário, cpta

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01120/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01120/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0260/17 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0260/17

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01118/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01118/17

Descritores: apreciação preliminar, pena de suspensão, julgamento, facto

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01123/17 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01123/17

Descritores: recurso de revista excepcional, conclusões

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01119/17 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01119/17

Descritores: apreciação preliminar, execução, equidade, título executivo

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 02/15 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 02/15

Descritores: complemento da pensão de reforma, militar

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01144/17 Rel. COSTA REIS

Processo 01144/17

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01056/14 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01056/14

Descritores: contrato de empreitada, consignação de obra, indemnização

2017-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0510/14 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0510/14

Descritores: processo disciplinar, ministério público, princípio da proporcionalidade, medida da pena

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2546/14.4JAPRT.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 2546/14.4JAPRT.P1

Descritores: crime de receptação, transferência bancária

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 664/14.8GAPFR-A.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 664/14.8GAPFR-A.P1

Descritores: honorários, defensor, interrupção da audiência, almoço

2017-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 604/13.1JAPRT.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 604/13.1JAPRT.P1

Descritores: crime, homicídio, detenção, arma, uso de arma de fogo, agravação