Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 553/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança

1992-06-24 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 549/92

Aprova a Zona de Protecção do Hospital de D. Estefânia, em Lisboa

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 551/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia, Vale do Seixo, Feital, Vila Franca das Neves e Tamanhos, concelho de Trancoso. Revoga a Portaria n.º 246/90, de 6 de Abril

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 561/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 556/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Amoreira e Cabreiras" e "Herdade das Lanças e do Freixo", sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 560/92

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "fracção de Herdade da Fiúza, Mouzinheira, e do Azinhalinho", "fracção da Herdade do Esbarrondadouro", "fracção da Herdade do Sobra e da Machoqueira, Quinta de Cima, Courela da Balsa e Monte do Foro", situadas na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor...

1992-06-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 550/92

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia

1992-06-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 564/92

Aprova as regras regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área da química e subáreas complementares

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 563/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Rio de Odres", sito na freguesia e município de Benavente

1992-06-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 555/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale de Reis", sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

1992-06-24 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 143/1992, Série I-B de 1992-06-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 105/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de técnico superior principal na área de organização, gestão, planeamento e contencioso

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 544/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lajes» e «Torre Velha», sitos na freguesia de São Salvador, município de Serpa

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 535/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Tabuleiros de Cima», «Tojal», «Albardeira» e outros, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e «Herdade do Outeiro e das Mascarenhas», sito na freguesia e município de Viana do Alentejo

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 543/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1992-06-23 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 548/92

Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores em Santo André. Revoga e substitui a Portaria n.º 946/90, de 4 de Outubro