Portaria n.º 553/92
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança
Aprova a Zona de Protecção do Hospital de D. Estefânia, em Lisboa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia, Vale do Seixo, Feital, Vila Franca das Neves e Tamanhos, concelho de Trancoso. Revoga a Portaria n.º 246/90, de 6 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Amoreira e Cabreiras" e "Herdade das Lanças e do Freixo", sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "fracção de Herdade da Fiúza, Mouzinheira, e do Azinhalinho", "fracção da Herdade do Esbarrondadouro", "fracção da Herdade do Sobra e da Machoqueira, Quinta de Cima, Courela da Balsa e Monte do Foro", situadas na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor...
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia
Aprova as regras regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área da química e subáreas complementares
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Rio de Odres", sito na freguesia e município de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale de Reis", sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de técnico superior principal na área de organização, gestão, planeamento e contencioso
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lajes» e «Torre Velha», sitos na freguesia de São Salvador, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Tabuleiros de Cima», «Tojal», «Albardeira» e outros, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e «Herdade do Outeiro e das Mascarenhas», sito na freguesia e município de Viana do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores em Santo André. Revoga e substitui a Portaria n.º 946/90, de 4 de Outubro