Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 547/92

Sujeita ao regime cinegético de prédios rústicos denominados «Herdade de Jugens», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e «Herdade de Ferrenho», «Courela do Monte», «Courela da Palmira» e outras, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n...

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 542/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta da Aramenha», sito nas freguesias de Pontével e Cartaxo, município do Cartaxo

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 538/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chaminé, Monte Novo da Ribeira, Abreus, Ameixoeira e Carapinha», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 541/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 546/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Paço» e «Herdade da Alcarapinha», sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 539/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Barroca Funda», «Tapada Nova» e outros, sitos na freguesia de Lousa, município de Castelo Branco, e «Couto da Ponte Velha», sito na freguesia de São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 540/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parchanas», «Portinha», «Portinho», «Porto de El-Rei» e «Bicada», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 536/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 537/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município de Figueira da Foz

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 545/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

1992-06-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 101/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-06-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 102/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 519/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedreiras e Juncal, município de Porto de Mós

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 516/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 517/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Canada», «Tramagueira» e «Chaparral», sitos na freguesia de Trigaches, município de Beja, e «Montes Matos», sito na freguesia e município de Cuba