Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 103/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 530/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 514/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira, Praia de Mira e Seixo, município de Mira

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 523/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Amendoeira», «Amendoeirinha», «Herdade do Outeiro» e «Herdade das Fontainhas», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 518/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeirão», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 520/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feirão, Felgueiras, Ovadas e Panchorra, município de Resende

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 522/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 524/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 531/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvelhe e Izeda, município de Bragança

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 534/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Corte Ligeira», «Monte Adiante», «Herdade da Zanga» e «Herdade das Arrelias», sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja

1992-06-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 104/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-06-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 100/92

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 533/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 515/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro

1992-06-23 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1992, Série I-B de 1992-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 527/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas