Despacho Normativo n.º 103/92
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira, Praia de Mira e Seixo, município de Mira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Amendoeira», «Amendoeirinha», «Herdade do Outeiro» e «Herdade das Fontainhas», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeirão», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Feirão, Felgueiras, Ovadas e Panchorra, município de Resende
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão de Litém, município de Pombal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvelhe e Izeda, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Corte Ligeira», «Monte Adiante», «Herdade da Zanga» e «Herdade das Arrelias», sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Vicente, município de Mogadouro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas