Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 573/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 576/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 567/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Machados» (dois) (várias parcelas), sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 572/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 575/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pomares e Gouveias, município de Pinhel, e Freguesias de Ribeira dos Carinhos e Pêra de Moço, município da Guarda

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 577/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Frade» e «Galeados», sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 579/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 571/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Azinheirinha» e «Caravela da Horta», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 582/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Grafanes», «Cu de Boi e Luís Mendes» e «Torre de Lóbio» (parte), sitos nas freguesias de Brinches e Santa Maria, município de Serpa

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 568/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Dois Portos, município de Torres Vedras

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 583/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Montalegre, Donões e Mourilhe, município de Montalegre

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 569/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, município do Sabugal

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 581/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Barrocal» e anexas, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arroiolos

1992-06-26 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 574/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Escrivão», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

1992-06-26 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 145/1992, Série I-B de 1992-06-26 1.ª Série

Portaria n.º 584/92

Estabelece as condições de concessão de derrogações, temporárias e limitadas, aos requisitos de aprovação dos estabelecimentos de abate, desmancha e desossagem previstos na Portaria n.º 817/90, de 11 de Setembro