Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-04-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 433/93

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

1993-04-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 436/93

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Instrumentos Náuticos dos Descobrimentos (2.º grupo)»

1993-04-24 Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 430/93

Cria as marcas colectivas dos enchidos tradicionais destinados à preparação da «sopa de pedra»

1993-04-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 426/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança

1993-04-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 427/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto

1993-04-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 437/93

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Engenhos de moer - Açores»

1993-04-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 434/93

Fixa, para o ano lectivo de 1992-1993, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1993-04-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 432/93

Fixa o número de vagas, no ano lectivo de 1992-1993, para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

1993-04-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 435/93

Aprova novos planos de estudos dos cursos de Informática/Matemáticas Aplicadas e de Informática de Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

1993-04-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 429/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja

1993-04-24 Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 96/1993, Série I-B de 1993-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 431/93

Cria a marca colectiva do presunto de Barrancos

1993-04-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 95/1993, Série I-A de 1993-04-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 132/93

Aprova o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência

1993-04-22 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 94/1993, Série I-A de 1993-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 131/93

Prorroga, por um ano, o prazo de liquidação do Instituto de Promoção Turística, extinto pelo Decreto-Lei n.º 179/92, de 17 de Agosto

1993-04-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/1993, Série I-A de 1993-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 130/93

Estabelece as condições de utilização de títulos de trânsito nas auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

1993-04-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 94/1993, Série I-A de 1993-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 129/93

Estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior