Portaria n.º 438/93
Altera o quadro do pessoal civil da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 227/91, de 21 de Março
Legislação
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Altera o quadro do pessoal civil da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 227/91, de 21 de Março
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/85, de 28 de Junho
Procede à revisão das taxas aeronáuticas em vigor a aplicar nos aeroportos do continente e da Região Autónoma dos Açores
Estabelece a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira
Aprova a atribuição de uma compensação financeira à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Estabelece uma contribuição humanitária de emergência aos países e territórios resultantes da ex-Jugoslávia
Autoriza a alienação das acções da Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
Fixa a natureza, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto