Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-04-21 Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e da Saúde Diário da República n.º 93/1993, Série I-B de 1993-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 424/93

Altera os n.os 4.º e 9.º da Portaria n.º 898/91, de 2 de Setembro, que estabelece requisitos qualitativos para as matérias plásticas destinadas a contactos com géneros alimentícios

1993-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1993, Série I-B de 1993-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 423/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu

1993-04-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 93/1993, Série I-B de 1993-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 421/93

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

1993-04-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 93/1993, Série I-B de 1993-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 420/93

Retira a habilitação a despachar aos Postos Fiscais de Lamadarcos, Soutelinho, Tourém e Travancas, de Bemposta e Constantim e de Esperança, Malpica, Penamacor e Segura, que dependiam, em matéria aduaneira, das Delegações Aduaneiras de Vila Verde da Raia, Miranda do Douro e Beirã, respectivamente

1993-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1993, Série I-B de 1993-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 422/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Guarda

1993-04-20 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 92/1993, Série I-A de 1993-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 126/93

Regula a utilização e comercialização de organismos geneticamente modificados

1993-04-20 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 92/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-04-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 55-A/93

Prorroga o prazo para entrega dos pedidos de ajuda do prémio dos bovinos (1.º período) e do prémio dos ovinos/caprinos, previsto no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 32-A/93, de 8 de Março

1993-04-20 Assembleia da República Diário da República n.º 92/1993, Série I-A de 1993-04-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/93

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas

1993-04-20 Presidência da República Diário da República n.º 92/1993, Série I-A de 1993-04-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/93

Ratifica a Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas

1993-04-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 92/1993, Série I-A de 1993-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 125/93

Autoriza o Arsenal do Alfeite a adjudicar as obras de restauro da fragata D. Fernando II e Glória

1993-04-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 417/93

Altera a data de entrada em circulação da emissão de selos sem taxa e bilhetes-postais «Série A»

1993-04-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 415/93

Altera o mapa do quadro de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda

1993-04-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 412/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro

1993-04-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 413/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra

1993-04-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 91/1993, Série I-B de 1993-04-19 1.ª Série

Portaria n.º 414/93

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro