Portaria n.º 978/93
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio
Legislação
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Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio
Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Congresso Ferroviário Mundial»
Extingue, por revogação, a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-U5/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Serra de Bornes (processo n.º 1262 do Instituto Florestal)
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar
Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Ponte da Barca
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
Equipara o cargo de subdirector do ex-Instituto de Assistência Psiquiátrica a subdirector-geral e cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/86, de 19 de Março, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de saúde e técnica superior de serviço social e às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, aprovado pela Portaria n.º 1223-E/91, de 30 de Dezembro, quatro lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Estabelece medidas preventivas para a faixa litoral abrangida pelo PROT - Centro Litoral
Altera o quadro do pessoal médico do Hospital Distrital de Portalegre