Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 978/93

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio

1993-10-06 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 987/93

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho

1993-10-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 986/93

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Congresso Ferroviário Mundial»

1993-10-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 982/93

Extingue, por revogação, a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-U5/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Serra de Bornes (processo n.º 1262 do Instituto Florestal)

1993-10-06 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 304/93

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-06 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 989/93

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor

1993-10-06 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 983/93

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Ponte da Barca

1993-10-06 Ministério das Finanças Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 303/93

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira de técnico superior de biblioteca e documentação, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1993-10-06 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 977/93

Equipara o cargo de subdirector do ex-Instituto de Assistência Psiquiátrica a subdirector-geral e cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-06 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 234/1993, Série I-B de 1993-10-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 305/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/86, de 19 de Março, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 974/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, na parte respeitante às carreiras técnica superior de saúde e técnica superior de serviço social e às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação (BAD)

1993-10-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 300/93

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, aprovado pela Portaria n.º 1223-E/91, de 30 de Dezembro, quatro lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1993-10-04 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Decreto n.º 31/93

Estabelece medidas preventivas para a faixa litoral abrangida pelo PROT - Centro Litoral

1993-10-04 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 973/93

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

1993-10-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 976/93

Altera o quadro do pessoal médico do Hospital Distrital de Portalegre