Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 233/1993, Série I-B de 1993-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 975/93

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde

1993-10-02 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 970/93

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 482/85, de 14 de Novembro, na parte relativa ao grupo de pessoal de informática

1993-10-02 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 299/93

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, aprovado pela Portaria n.º 292/88, de 10 de Maio, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-02 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 298/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-02 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 972/93

Altera a Portaria n.º 219/91, de 16 de Março, que determina que as Faculdades de Medicina e de Ciências Médicas, bem como outras instituições hospitalares e estabelecimentos de saúde, passem a estar articulados institucionalmente, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 de Fevereiro

1993-10-02 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 971/93

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Saúde

1993-10-02 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 297/93

Cria um lugar de engenheiro civil assessor principal no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas

1993-10-02 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 296/93

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 235-B/83, de 1 de Junho, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1993-10-02 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Declaração n.º 119/93

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios no montante de 5098313 contos

1993-10-02 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 294/93

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor principal na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

1993-10-02 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 969/93

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

1993-10-02 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 232/1993, Série I-B de 1993-10-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 295/93

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1993-10-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 231/1993, Série I-A de 1993-10-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 346/93

Altera o Decreto-Lei n.º 31/88, de 3 de Fevereiro (regulamenta matéria sobre o direito de estabelecimento em Portugal dos farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Económica Europeia)

1993-10-01 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 231/1993, Série I-B de 1993-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 962/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Vale Mel», «Monte Zambujeiro», «Courela do Sobreiral» e outros, sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira

1993-10-01 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura Diário da República n.º 231/1993, Série I-B de 1993-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 958/93

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária