Portaria n.º 975/93
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde
Legislação
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Aprova o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde
Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 482/85, de 14 de Novembro, na parte relativa ao grupo de pessoal de informática
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, aprovado pela Portaria n.º 292/88, de 10 de Maio, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado pela Portaria n.º 704/87, de 18 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera a Portaria n.º 219/91, de 16 de Março, que determina que as Faculdades de Medicina e de Ciências Médicas, bem como outras instituições hospitalares e estabelecimentos de saúde, passem a estar articulados institucionalmente, nos termos definidos no Decreto-Lei n.º 94/91, de 26 de Fevereiro
Cria um lugar de engenheiro civil assessor principal no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas
Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 235-B/83, de 1 de Junho, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios no montante de 5098313 contos
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor principal na carreira de jurista, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera o Decreto-Lei n.º 31/88, de 3 de Fevereiro (regulamenta matéria sobre o direito de estabelecimento em Portugal dos farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Económica Europeia)
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Vale Mel», «Monte Zambujeiro», «Courela do Sobreiral» e outros, sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária