Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1993-10-08 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 992/93

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

1993-10-08 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Declaração n.º 121/93

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério no montante de 36658 contos

1993-10-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 306/93

Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro de Pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

1993-10-08 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Declaração n.º 120/93

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 45062516 contos

1993-10-08 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 31/93

Altera o Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de Abril (aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Portuguesa)

1993-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 995/93

Fixa as vagas para a candidatura normal à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1993-1994, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1993-10-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 997/93

Aprova os planos curriculares dos cursos da Escola Profissional Cenatex

1993-10-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 993/93

Altera os planos de estudos dos cursos de Medicina Dentária e de Ciências da Alimentação e Nutrição ministrados no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

1993-10-08 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 991/93

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde

1993-10-08 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 990/93

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão

1993-10-08 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 236/1993, Série I-B de 1993-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/93/M

Aprova, por reformulação, o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico

1993-10-07 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 235/1993, Série I-A de 1993-10-07 1.ª Série

Acórdão n.º 429/93

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade consequencial das Normas da Organização e Funcionamento das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas, aprovadas pelo despacho conjunto do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do...

1993-10-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 235/1993, Série I-A de 1993-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 352/93

Cria o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian

1993-10-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 235/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 989-B/93

Extingue, por revogação, a reserva de caça por tempo indeterminado MTL-1, sita no concelho de Mértola, designada por Perímetro Florestal de Mértola

1993-10-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 235/1993, 1º Suplemento, Série I-B de 1993-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 989-A/93

Cria na área da Delegação Florestal da Beira Interior a reserva de caça por tempo indeterminado SBG-1 - Forcalhos, concelho do Sabugal