Portaria n.º 255/94
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Azulejaria Açoriana»
Legislação
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Azulejaria Açoriana»
Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de assessor e um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagarem
Equipara os docentes detentores dos cursos de especialização, para efeitos profissionais e de progressão na carreira, aos docentes diplomados de estudos superiores especializados
Regulamenta a estrutura indiciária da carreira de inspector-adjunto da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, do Ministério da Agricultura
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade João Boim», «Herdade das Pegas» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 312/91 de 9 de Abril
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera a designação de classificação orgânica do Ministério para o ano de 1994
Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de Estudos Superiores Especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 60432 contos
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Fixa em 60% a taxa de comparticipação a aplicar às candidaturas de obras de pequena dimensão ao programa da Direcção-Geral do Ordenamento do Território para comparticipação em equipamentos de utilização colectiva