Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 255/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Azulejaria Açoriana»

1994-04-22 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 268/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de assessor e um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagarem

1994-04-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/94/M

Equipara os docentes detentores dos cursos de especialização, para efeitos profissionais e de progressão na carreira, aos docentes diplomados de estudos superiores especializados

1994-04-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/94

Regulamenta a estrutura indiciária da carreira de inspector-adjunto da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, do Ministério da Agricultura

1994-04-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 266/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-22 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 248/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

1994-04-22 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 263/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 252/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade João Boim», «Herdade das Pegas» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 312/91 de 9 de Abril

1994-04-22 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 264/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Declaração n.º 47/94

Altera a designação de classificação orgânica do Ministério para o ano de 1994

1994-04-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 94/1994, Série I-B de 1994-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 254/94

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de Estudos Superiores Especializados em Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

1994-04-21 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Declaração n.º 46/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 60432 contos

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 255/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 254/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 260/94

Fixa em 60% a taxa de comparticipação a aplicar às candidaturas de obras de pequena dimensão ao programa da Direcção-Geral do Ordenamento do Território para comparticipação em equipamentos de utilização colectiva