Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-31 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 217/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 220/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 37/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/94, do Ministério das Finanças, que revê o regime de instalação e funcionamento das instituições financeiras nas zonas off-shore, publicado no Diário da República, n.º 10, de 13 de Janeiro de 1994

1994-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 50-A/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/94, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas no orçamento de várias ministérios para o ano de 1993, publicada no Diário da República, n.º 15, de 19 de Janeiro de 1994

1994-03-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 209/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministério do Mar Diário da República n.º 76/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 187/94

Fixa os valores dos parâmetros referidos no artigo 2.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões

1994-03-31 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 203/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Comunidades Europeias um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 211/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 208/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 181/94

Prolonga, excepcionalmente, até ao limite máximo de sete meses o período de duração do serviço efectivo normal para a totalidade dos recrutas incorporados ou a incorporar durante o ano de 1994, destinados à categoria de oficiais da classe de técnicos superiores navais de saúde (medicina), na Marinha, e da especialidade de...

1994-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 44/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1993 no montante de 803632 contos, publicada no Diário da República, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1994

1994-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 42/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 79-A/94, do Ministério das Finanças, que revê as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29 (2.º suplemento), de 4 de Fevereiro de 1994

1994-03-31 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 200/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 76/1994, Série I-B de 1994-03-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 199/94

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1994-03-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 76/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 39/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/94, do Ministério do Comércio e Turismo, que altera o Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de Dezembro (estabelece o regime de utilidade turística), publicado no Diário da República, n.º 32, de 8 de Fevereiro de 1994