Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-21 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Declaração n.º 45/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1993 no montante de 4166422 contos

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 248/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 256/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 249/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 259/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 251/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 250/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Declaração n.º 44/94

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1993 no montante de 1198228 contos

1994-04-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 252/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 253/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 257/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 93/1994, Série I-B de 1994-04-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 258/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor de informática principal, da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-04-20 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 92/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-04-20 1.ª Série

Portaria n.º 247-A/94

Cria zonas agrárias e zonas florestais

1994-04-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 92/1994, Série I-A de 1994-04-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/94/M

Estabelece o regime de exploração e aprova o Regulamento de Utilização das Marinas na Região Autónoma da Madeira

1994-04-20 Ministério do Mar Diário da República n.º 92/1994, Série I-A de 1994-04-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 104/94

Prorroga o prazo para a liquidação do Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa (CCTPL)