Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-08 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 189/96

Estabelece o regime jurídico das iniciativas locais de emprego (ILE)

1996-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 555/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de motorista distribuidor principal, a extinguir quando vagar

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 302/96

Torna público ter Cuba ratificado, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 1996, a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 20 de Dezembro de 1988

1996-10-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 188/96

Altera o estatuto dos gestores e dos liquidatários judiciais

1996-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 553/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de operador de sistema de 2.ª classe, a extinguir quando vagar

1996-10-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 551/96

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de Circunvalação entre a Praça de Carlos Lopes e a Praça de Paulo VI e Zona Envolvente da Praça de D. João I, em Viseu

1996-10-07 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 40/96/A

Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 284/96

Torna público ter a Estónia ratificado a Convenção Respeitante às Medidas a Tomar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas e Bens Culturais

1996-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 545/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

1996-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 549/96

Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

1996-10-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 550/96

Fixa o capital social mínimo da sociedade à qual seja concessionada a exploração do aeroporto municipal de Cascais (Tires)

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 289/96

Torna público ter a França assinado a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 296/96

Torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 20 de Julho de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 290/96

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia assinado a Carta Europeia de Autonomia Local

1996-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 546/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro