Portaria n.º 544-F/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e nas freguesias de Colmeal e Gaia, município de Belmonte
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e nas freguesias de Colmeal e Gaia, município de Belmonte
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e na freguesia de Conceição, município de Ourique
Torna público ter a Noruega apresentado objecções às emendas introduzidas ao anexo II da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira, Tapada de São Bartolomeu, Alvargil» e outros, sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N1/93, de 14 de Julho
Estabelece as condições do processo de reprivatização da 2.ª fase da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S. A.
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira. Revoga a Portaria n.º 615/92, de 29 de Junho
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 464/96, de 9 de Setembro
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à VICETUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda., e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda, Perdigoa, Palmeirinha, Cascalhais» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Rouquina e Silveirinha», sitos nas freguesias de Évora Monte e Glória, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 856/90, de 19 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja. Revoga a Portaria n.º 681/95, de 28 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas», «Cabeça Alta» e outros, sítos na freguesia do Rosário, município do Almodôvar, e «Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha», sitos na freguesia e município de Castro Verde