Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-F/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda, e nas freguesias de Colmeal e Gaia, município de Belmonte

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-G/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo», sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

1996-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-U/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e na freguesia de Conceição, município de Ourique

1996-10-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 231/1996, Série I-A de 1996-10-04 1.ª Série

Aviso n.º 278/96

Torna público ter a Noruega apresentado objecções às emendas introduzidas ao anexo II da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-M/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal

1996-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-Z/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Penedo Gordo, Pedra da Légua, Espadaneira, Tapada de São Bartolomeu, Alvargil» e outros, sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N1/93, de 14 de Julho

1996-10-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 231/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163-A/96

Estabelece as condições do processo de reprivatização da 2.ª fase da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S. A.

1996-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-AF/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira. Revoga a Portaria n.º 615/92, de 29 de Junho

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-A/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 464/96, de 9 de Setembro

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-I/96

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à VICETUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda., e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea Redonda, Perdigoa, Palmeirinha, Cascalhais» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal...

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-P/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Rouquina e Silveirinha», sitos nas freguesias de Évora Monte e Glória, município de Estremoz

1996-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-V/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 856/90, de 19 de Setembro

1996-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-AA/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja. Revoga a Portaria n.º 681/95, de 28 de Junho

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-O/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda

1996-10-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 544-N/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas», «Cabeça Alta» e outros, sítos na freguesia do Rosário, município do Almodôvar, e «Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha», sitos na freguesia e município de Castro Verde