Portaria n.º 558/96
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade, por violação do princípio da reserva da função jurisdicional consagrada no n.º 1 do artigo 205.º, conjugado com os artigos 113.º, n.º 2, 114.º, n.º 1, e 205.º, n.º 2, todos da Constituição, das normas constantes da primeira parte do artigo 2.º do Decreto-Lei n...
Torna público ter a Suíça aderido, com efeitos a partir de 22 de Maio de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972
Torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 1996, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura IACAPS
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Torna público que a Rússia aderiu, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, ao Protocolo de Revisão da Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961
Torna público ter a Islândia ratificado, em 19 de Dezembro de 1995, a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972
Torna público terem as Filipinas ratificado a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 20 de Dezembro de 1988
Altera os quadros de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social
Torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 1996, à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 20 de Dezembro de 1988
Altera os quadros de pessoal do Instituto de Acção Social
Torna público que a Gâmbia aderiu, com efeitos a partir de 23 de Maio de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972