Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 558/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, a extinguir quando vagar

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 560/96

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares

1996-10-09 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 234/1996, Série I-A de 1996-10-09 1.ª Série

Acórdão n.º 963/96

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade, por violação do princípio da reserva da função jurisdicional consagrada no n.º 1 do artigo 205.º, conjugado com os artigos 113.º, n.º 2, 114.º, n.º 1, e 205.º, n.º 2, todos da Constituição, das normas constantes da primeira parte do artigo 2.º do Decreto-Lei n...

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 303/96

Torna público ter a Suíça aderido, com efeitos a partir de 22 de Maio de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 300/96

Torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 1996, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1996-10-08 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 42/96/A

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo

1996-10-08 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 44/96/A

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura IACAPS

1996-10-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Portaria n.º 554/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 298/96

Torna público que a Rússia aderiu, com efeitos a partir de 3 de Julho de 1996, ao Protocolo de Revisão da Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 299/96

Torna público ter a Islândia ratificado, em 19 de Dezembro de 1995, a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 304/96

Torna público terem as Filipinas ratificado a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 20 de Dezembro de 1988

1996-10-08 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 41/96/A

Altera os quadros de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 301/96

Torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 1996, à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 20 de Dezembro de 1988

1996-10-08 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 43/96/A

Altera os quadros de pessoal do Instituto de Acção Social

1996-10-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 233/1996, Série I-A de 1996-10-08 1.ª Série

Aviso n.º 297/96

Torna público que a Gâmbia aderiu, com efeitos a partir de 23 de Maio de 1996, à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961, revista pelo Protocolo de 1972