Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10 1.ª Série

Portaria n.º 568/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 562/96

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 565/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 566/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 563/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 564/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 561/96

Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 567/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos

1996-10-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 234/1996, Série I-A de 1996-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 191/96

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa de prata, alusiva ao 350.º aniversário da proclamação de Nossa Senhora da Conceição como padroeira de Portugal, com o valor facial de 1000$00

1996-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 234/1996, Série I-A de 1996-10-09 1.ª Série

Aviso n.º 305/96

Torna público ter a Costa do Marfim aderido à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 559/96

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas um lugar de telefonista, a extinguir quando vagar

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 557/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários três lugares de primeiro-oficial, a extinguir quando vagarem

1996-10-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 234/1996, Série I-A de 1996-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 192/96

Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa alusiva ao 150.º aniversário da fundação do Banco de Portugal, com o valor facial de 500$00

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 234/1996, Série I-A de 1996-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 190/96

Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública

1996-10-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 556/96

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar