Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 562/96
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 566/96
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico
Portaria n.º 563/96
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos
Portaria n.º 564/96
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Portaria n.º 561/96
Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes
Decreto-Lei n.º 191/96
Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa de prata, alusiva ao 350.º aniversário da proclamação de Nossa Senhora da Conceição como padroeira de Portugal, com o valor facial de 1000$00
Aviso n.º 305/96
Torna público ter a Costa do Marfim aderido à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional
Portaria n.º 559/96
Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas um lugar de telefonista, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 557/96
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários três lugares de primeiro-oficial, a extinguir quando vagarem
Decreto-Lei n.º 192/96
Autoriza a cunhagem pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., de uma moeda comemorativa alusiva ao 150.º aniversário da fundação do Banco de Portugal, com o valor facial de 500$00
Decreto-Lei n.º 190/96
Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Portaria n.º 556/96
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar