Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 291/96

Torna público ter o Luxemburgo ratificado, em 21 de Junho de 1996, a Convenção contra a Dopagem, aberta à assinatura em 16 de Novembro de 1989

1996-10-07 Ministério da Cultura Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 552/96

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do conjunto do Palácio das Necessidades, em Lisboa

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 295/96

Torna público ter a Islândia ratificado, em 19 de Dezembro de 1995, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 283/96

Torna público que a Eslovénia e a República Checa aderiram aos Estatutos do Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais (ICCROM)

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 282/96

Torna público que a Venezuela aderiu à Convenção Universal sobre o Direito de Autor (revista)

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 281/96

Torna público ter o Zaire aderido, em 18 de Janeiro de 1996, à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional (Ramsar, 1971), emendada pelo Protocolo de Paris de 1982, e aceite as emendas aos artigos 6.º e 7.º da Convenção de 1987

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 294/96

Torna público ter a Dinamarca ratificado os Protocolos n.os 10 e 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

1996-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 548/96

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 288/96

Torna público que a reserva que a Lituânia mantinha relativamente ao artigo 5.º, 3.º, da Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais deixou de vigorar a partir de 21 de Junho de 1996

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 286/96

Torna público ter a Estónia ratificado, em 27 de Outubro de 1995, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1972

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 285/96

Torna público ter a Dinamarca apresentado uma declaração relativamente ao Protocolo n.º 9 da Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 6 de Novembro de 1990

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 293/96

Torna público ter o Uzbequistão ratificado a Convenção Respeitante às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas de Bens Culturais

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 287/96

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia assinado, a 14 de Junho de 1996, o Protocolo Adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura, em 20 de Março de 1952, e os Protocolos n...

1996-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 547/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

1996-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/1996, Série I-A de 1996-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 292/96

Torna público ter a Estónia assinado a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, bem como os seus Protocolos n.os 1 e 2