Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-B/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gil e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Gil da Misericórdia» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AL/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Pitamariças de Baixo e da Serra, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Pitamariça de Baixo e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 177/96

Torna público ter a Bélgica designado, nos termos das disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, várias autoridades e línguas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-Q/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Branco» e outras, sitos na freguesia e município de Vendas Novas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-U/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AI/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Moinho, Ameira, Estevalinho e Freixeira», sitos na freguesia e município de Grândola

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AP/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fragusta e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Fragusta, Aldeia do Rebocho, Monte da Estrada» e outros, sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-I/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Salvaterra de Magos e na freguesia e município de Coruche

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 175/96

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 29 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 944 (1994)

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-H/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado «Monte do Picamilho», sito na freguesia de Quintos, município de Beja

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AX/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Beja, município de Beja

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AG/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Pego da Moura e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-M/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Pena Clara e Pequeninos», sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AM/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco, Seterrenos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Seterrenos» e outras, sitos nas freguesias de Ciladas, Pardais e Vila Viçosa (Conceição), município de Vila Viçosa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-J/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Vinha Velha de Baixo, Vinha Velha de Cima e Vinha Velha do Meio», sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos