Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 3/1997, Série I-B de 1997-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 16/97

Aprova o método oficial de análise a utilizar para a determinação do teor de aflatoxina B nos alimentos para animais

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Aviso n.º 5/97

Torna público ter o Governo da Eritreia depositado o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Aviso n.º 4/97

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República de Cuba depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, com uma declaração devidamente especificada

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Decreto n.º 1/97

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias

1997-01-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 2/1997, Série I-B de 1997-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 10/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Aviso n.º 2/97

Torna público ter a Letónia assinado a Convenção Europeia de Extradição, bem como o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à referida Convenção

1997-01-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 2/1997, Série I-B de 1997-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 11/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Aviso n.º 3/97

Torna público ter o Governo da Lituânia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registos de Marcas

1997-01-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 2/1997, Série I-B de 1997-01-03 1.ª Série

Portaria n.º 9/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

1997-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 2/1997, Série I-A de 1997-01-03 1.ª Série

Aviso n.º 1/97

Torna público ter a Lituânia ratificado o Acordo Europeu sobre a Transmissão dos Pedidos de Assistência Judiciária

1997-01-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 2/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

1997-01-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 3/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-01-02 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 6/97

Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo

1997-01-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 4/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1997-01-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 5/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa