Portaria n.º 16/97
Aprova o método oficial de análise a utilizar para a determinação do teor de aflatoxina B nos alimentos para animais
Legislação
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Aprova o método oficial de análise a utilizar para a determinação do teor de aflatoxina B nos alimentos para animais
Torna público ter o Governo da Eritreia depositado o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República de Cuba depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, com uma declaração devidamente especificada
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Torna público ter a Letónia assinado a Convenção Europeia de Extradição, bem como o Protocolo Adicional e o Segundo Protocolo Adicional à referida Convenção
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação e Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia
Torna público ter o Governo da Lituânia depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registos de Marcas
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Torna público ter a Lituânia ratificado o Acordo Europeu sobre a Transmissão dos Pedidos de Assistência Judiciária
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa