Portaria n.º 25/97
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Legislação
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Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas, no município de Vendas Novas
Regula a aceitação pelo Estado de cláusulas de compensação (netting/set-off) no âmbito de acordos sobre produtos derivados a celebrar nos mercados financeiros
Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regulamenta o respectivo curso
Torna público terem o México e a Nova Zelândia aceite, respectivamente, em 16 e 26 de Setembro de 1996, a revisão do artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995
Procede à alteração dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 265-A/95 , de 17 de Outubro, por forma a clarificar a vontade do legislador quanto à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., após a cessação do contrato de concessão da exploração de serviço público
Fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 804/89, de 12 de Setembro
Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cria no quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares dois lugares de auxiliar técnico da carreira de auxiliar técnico, a extinguir quando vagarem
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Desporto no Instituto Superior da Maia ISMAI e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Sófia
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra