Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 25/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 24/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

1997-01-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 5/1997, Série I-B de 1997-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 21/97

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas, no município de Vendas Novas

1997-01-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 5/1997, Série I-A de 1997-01-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1/97

Regula a aceitação pelo Estado de cláusulas de compensação (netting/set-off) no âmbito de acordos sobre produtos derivados a celebrar nos mercados financeiros

1997-01-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 5/1997, Série I-B de 1997-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 22/97

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regulamenta o respectivo curso

1997-01-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 5/1997, Série I-A de 1997-01-07 1.ª Série

Aviso n.º 6/97

Torna público terem o México e a Nova Zelândia aceite, respectivamente, em 16 e 26 de Setembro de 1996, a revisão do artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1995

1997-01-07 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 5/1997, Série I-A de 1997-01-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/97

Procede à alteração dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 265-A/95 , de 17 de Outubro, por forma a clarificar a vontade do legislador quanto à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A., após a cessação do contrato de concessão da exploração de serviço público

1997-01-07 Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Diário da República n.º 5/1997, Série I-B de 1997-01-07 1.ª Série

Portaria n.º 20/97

Fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 804/89, de 12 de Setembro

1997-01-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 4/1997, Série I-B de 1997-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 18/97

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-01-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 4/1997, Série I-B de 1997-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 17/97

Cria no quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares dois lugares de auxiliar técnico da carreira de auxiliar técnico, a extinguir quando vagarem

1997-01-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 4/1997, Série I-B de 1997-01-06 1.ª Série

Portaria n.º 19/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Desporto no Instituto Superior da Maia ISMAI e aprova o respectivo plano de estudos

1997-01-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 3/1997, Série I-B de 1997-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 14/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

1997-01-04 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 3/1997, Série I-B de 1997-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 15/97

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Sófia

1997-01-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 3/1997, Série I-B de 1997-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 12/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1997-01-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 3/1997, Série I-B de 1997-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 13/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra