Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-01-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 8/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

1997-01-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 7/97

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett - Lisboa

1997-01-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 1/1997, Série I-B de 1997-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/97

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério da Indústria e Energia um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 302/1996, 6º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 772-B/96

Aprova os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte

1996-12-31 Ministério da Saúde Diário da República n.º 302/1996, 2º Suplemento, Série I-A de 1996-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 257-C/96

Regula o processo de recrutamento de enfermeiros na sequência do descongelamento excepcional de admissões para os anos de 1996 e 1997

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-Z/96

De ter sido rectificada a Portaria n.º 754/96, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 296, de 23 de Dezembro de 1996

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-S/96

De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/96 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa a percentagem de divisão de receitas cobradas antes e depois de 21 de Outubro de 1996 relativas à aguardente vínica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 10 de Dezembro de 1996

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 4º Suplemento, Série I-A de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-Q/96

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/96 , do Ministério das Finanças, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 3 de Setembro de 1996

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-V/96

De ter sido rectificada a Portaria n.º 723/96, do Ministério da Educação, que autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Família e Sistemas Sociais no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 10 de Dezembro de 1996

1996-12-31 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 302/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 772-A/96

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 4º Suplemento, Série I-A de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-R/96

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/96 , do Ministério do Ambiente, que estabelece o regime jurídico da construção, exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e rejeição de efluentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 4 de Setembro de 1996

1996-12-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 302/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 257-A/96

Executa a autorização legislativa concedida pela alínea d) do artigo 56.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março, consagrando um regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, que abrange os retalhistas e os prestadores de serviços que sejam pessoas singulares e se enquadrem nas actividades abrangidas pelo...

1996-12-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 302/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-12-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 257-B/96

Cria um enquadramento fiscal, no âmbito específico dos impostos sobre o rendimento, para os instrumentos financeiros derivados

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-U/96

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 8 de Outubro de 1996

1996-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16-T/96

De ter sido rectificada a Portaria n.º 719/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os anexos I e III da Portaria n.º 12/90, de 9 de Janeiro [aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA)], publicada no Diário da República, 1...