Portaria n.º 30/97
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Nomeia vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA)
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja
Aprova o Programa do VII Governo Regional dos Açores
Aprova os impressos de modelos do diploma dos cursos do ensino secundário recorrente e do diploma de qualificação profissional de nível III e respectivos certificados
Determina que os professores das Faculdades de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade do Porto e das Faculdades de Belas-Artes das Universidades de Lisboa e do Porto com o título de agregado pelas escolas superiores de belas-artes possam integrar, de pleno direito, os júris para a concessão do grau de...
Estabelece a norma interpretativa do n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de Março
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém
Vem dar execução à autorização legislativa concedida ao Governo para clarificar o regime fiscal em IRS e IRC aplicável a contratos de associação em participação, associação à quota e consórcio, constante do artigo 29.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março