Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-01-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Portaria n.º 30/97

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1997-01-09 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/97

Nomeia vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

1997-01-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 7/1997, Série I-A de 1997-01-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 4/97

Cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA)

1997-01-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Portaria n.º 31/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

1997-01-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/97/A

Aprova o Programa do VII Governo Regional dos Açores

1997-01-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Portaria n.º 37/97

Aprova os impressos de modelos do diploma dos cursos do ensino secundário recorrente e do diploma de qualificação profissional de nível III e respectivos certificados

1997-01-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 7/1997, Série I-A de 1997-01-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 7/97

Determina que os professores das Faculdades de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade do Porto e das Faculdades de Belas-Artes das Universidades de Lisboa e do Porto com o título de agregado pelas escolas superiores de belas-artes possam integrar, de pleno direito, os júris para a concessão do grau de...

1997-01-09 Ministério da Justiça Diário da República n.º 7/1997, Série I-A de 1997-01-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 5/97

Estabelece a norma interpretativa do n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de Março

1997-01-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 7/1997, Série I-B de 1997-01-09 1.ª Série

Portaria n.º 32/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 27/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 29/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 26/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 28/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1997-01-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 6/1997, Série I-B de 1997-01-08 1.ª Série

Portaria n.º 23/97

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém

1997-01-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 6/1997, Série I-A de 1997-01-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/97

Vem dar execução à autorização legislativa concedida ao Governo para clarificar o regime fiscal em IRS e IRC aplicável a contratos de associação em participação, associação à quota e consórcio, constante do artigo 29.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março