Portaria n.º 265/97
Ratifica o Plano de Pormenor do Cerro das Eiras - Gomes Aires, no município de Almodôvar
Legislação
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Ratifica o Plano de Pormenor do Cerro das Eiras - Gomes Aires, no município de Almodôvar
Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas do Conselho n.º 90/679/CEE , de 26 de Novembro, e 93/88/CEE , de 12 de Outubro, e a Directiva n...
Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 9 de Junho de 1995, a Resolução n.º 997, sobre o prolongamento e ajustamento do mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Ruanda
Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 49$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Séc. XIX (3.º grupo)»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Protecção da Natureza»
Aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização
Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Coimbra
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 49$00 da emissão «Projecto Vida»
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier