Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-04-17 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 90/1997, Série I-B de 1997-04-17 1.ª Série

Portaria n.º 265/97

Ratifica o Plano de Pormenor do Cerro das Eiras - Gomes Aires, no município de Almodôvar

1997-04-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/1997, Série I-B de 1997-04-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural

1997-04-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 90/1997, Série I-B de 1997-04-17 1.ª Série

Portaria n.º 264/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior

1997-04-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 89/1997, Série I-B de 1997-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 262/97

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto

1997-04-16 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 89/1997, Série I-A de 1997-04-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/97

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas do Conselho n.º 90/679/CEE , de 26 de Novembro, e 93/88/CEE , de 12 de Outubro, e a Directiva n...

1997-04-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 89/1997, Série I-A de 1997-04-16 1.ª Série

Aviso n.º 136/97

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 9 de Junho de 1995, a Resolução n.º 997, sobre o prolongamento e ajustamento do mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Ruanda

1997-04-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 89/1997, Série I-B de 1997-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 261/97

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda

1997-04-15 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 260/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 49$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Séc. XIX (3.º grupo)»

1997-04-15 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 259/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Protecção da Natureza»

1997-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97

Aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização

1997-04-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/97

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Coimbra

1997-04-15 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 258/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 49$00 da emissão «Projecto Vida»

1997-04-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 257/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz

1997-04-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 255/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier

1997-04-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 88/1997, Série I-B de 1997-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 256/97

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Saúde