Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-04-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/97

Altera o artigo 9.º, n.º 2, do Decreto Regulamentar n.º 65/94, de 18 de Novembro

1997-04-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 93/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-04-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/97/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997

1997-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/97

Classifica o aproveitamento hidroagrícola do Lucefecit como obra de interesse regional do grupo II

1997-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/97

Estende as competências do gestor do PEDIP II e altera a respectiva estrutura de apoio técnico

1997-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/97

Aprova o programa de privatizações para o biénio de 1998-1999

1997-04-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-04-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8-F/97

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1997

1997-04-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 269/97

Revoga parcialmente a Portaria n.º 638/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros, Negrões, Picarinha, Monte das Zangas, Trancões» e outros, sitos na freguesia e município de Castro Verde

1997-04-19 Ministério da Cultura Diário da República n.º 92/1997, Série I-A de 1997-04-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 89/97

Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura

1997-04-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 92/1997, Série I-A de 1997-04-19 1.ª Série

Aviso n.º 141/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 7 de Setembro de 1995, a Resolução n.º 1012

1997-04-19 Ministério da Cultura Diário da República n.º 92/1997, Série I-A de 1997-04-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 90/97

Aprova a orgânica do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, do Ministério da Cultura

1997-04-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 92/1997, Série I-A de 1997-04-19 1.ª Série

Aviso n.º 140/97

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 28 de Agosto de 1995, a Resolução n.º 1013, sobre a investigação ao fornecimento de armas às forças do anterior governo do Ruanda

1997-04-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 92/1997, Série I-A de 1997-04-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 4/97/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/88/M, de 18 de Maio (estabelece o regime de colocação de pessoal docente através de concurso)

1997-04-18 Assembleia da República Diário da República n.º 91/1997, Série I-A de 1997-04-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/97

Viagem do Presidente da República à República de Angola

1997-04-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 91/1997, Série I-A de 1997-04-18 1.ª Série

Aviso n.º 137/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 12 de Dezembro de 1995, a Resolução n.º 1029

1997-04-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 91/1997, Série I-B de 1997-04-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 9/97

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas