Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-05-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 104/1997, Série I-B de 1997-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 296/97

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

1997-05-06 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 104/1997, Série I-B de 1997-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 297/97

Aprova a estrutura orgânica dos serviços centrais do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Revoga a Portaria n.º 728-A/92, de 20 de Julho

1997-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/1997, Série I-B de 1997-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 15/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL)

1997-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/1997, Série I-B de 1997-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 14/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

1997-05-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 103/1997, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 295/97

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica

1997-05-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/1997, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/97

Regulamenta o registo e gestão dos nomes de domínios da Internet para Portugal

1997-05-05 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 103/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 295-A/97

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão a Missão das Forças Armadas Portuguesas na operação de apoio humanitário às populações na Albânia, no quadro da Missão Multinational Protection Force (MFAP/MNPF/Operação ALBA)

1997-05-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/1997, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/97

Altera o artigo 30.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/95, de 12 de Dezembro

1997-05-05 Assembleia da República Diário da República n.º 103/1997, Série I-A de 1997-05-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/97

Aprova, para ratificação, o Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de Novembro de 1993

1997-05-05 Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Diário da República n.º 103/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 295-B/97

Comete ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a incumbência de planear e preparar uma operação militar humanitária de apoio ao regresso dos cidadãos portugueses residentes no Zaire que pretendam ser evacuados ou regressar a Portugal

1997-05-05 Presidência da República Diário da República n.º 103/1997, Série I-A de 1997-05-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/97

Ratifica o Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de Novembro de 1993

1997-05-05 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 103/1997, Série I-B de 1997-05-05 1.ª Série

Decreto n.º 19/97

Cria o Monumento Natural de Carenque

1997-05-03 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 102/1997, Série I-A de 1997-05-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/97

De ter sido rectificado o Acórdão n.º 7/97, processo n.º 87674, do Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 83, de 9 de Abril de 1997

1997-05-03 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 102/1997, Série I-A de 1997-05-03 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10/97

De ter sido rectificado o Acórdão n.º 8/97, processo n.º 86659, do Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 83, de 9 de Abril de 1997

1997-05-03 Assembleia da República Diário da República n.º 102/1997, Série I-A de 1997-05-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/97

Viagem do Presidente da República à República de Moçambique e ao Cairo