Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-05-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/1997, Série I-A de 1997-05-08 1.ª Série

Aviso n.º 143/97

Torna público ter Andorra aderido, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 1997, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979

1997-05-07 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 301/97

Fixa os montantes a abonar a título de suplemento de missão aos militares participantes em acções de cooperação técnico-militar

1997-05-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 16/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL)

1997-05-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 299/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

1997-05-07 Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 298/97

Aprova o quadro provisório do pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

1997-05-07 Assembleia da República Diário da República n.º 105/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24-A/97

Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n...

1997-05-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 18/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAALG)

1997-05-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 19/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI)

1997-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/97

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/94, de 3 de Março, e o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área

1997-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho, no município de Oliveira do Bairro

1997-05-07 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto n.º 20/97

Cria os Monumentos Naturais da Pedra da Mua, dos Lagosteiros e da Pedreira do Avelino

1997-05-07 Presidência da República Diário da República n.º 105/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/97

Ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n...

1997-05-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 300/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Elvas

1997-05-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/1997, Série I-B de 1997-05-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 17/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO)

1997-05-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/1997, Série I-B de 1997-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 13/97

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM)