Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-16 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 347/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 344/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-05-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 345/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, contingentado na Direcção Distrital de Finanças do Funchal, a extinguir quando vagar

1994-05-16 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Declaração n.º 67/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 293565 contos

1994-05-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 346/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-05-16 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 291/94

Ratifica a prorrogação das medidas preventivas do Plano Director Municipal de Chaves, por mais um ano, com efeitos reportados a 4 de Dezembro de 1993

1994-05-16 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Declaração n.º 66/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 5810239 contos

1994-05-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 342/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1994-05-16 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 290/94

Cria no Exército a arma e os serviços correspondentes às especialidades extintas na Força Aérea do pessoal militar dos quadros permanentes especializados em pára-quedismo

1994-05-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 343/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1994-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto n.º 14/94

Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Prestação de Apoio ao Centro de Formação Profissional Agrária - CENFOPA

1994-05-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/94/A

Autoriza a instalação de grandes áreas de superfícies comerciais na Região Autónoma dos Açores

1994-05-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/94

Aprova a Lei Orgânica a Direcção-Geral da Aviação Civil e altera o Estatuto da ANA, E. P., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho

1994-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Aviso n.º 146/94

Torna público ter o Reino Unido apresentado no Secretariado-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Janeiro de 1994, uma declaração relativa à Convenção Cultural Europeia, aberta para assinatura em Paris em 19 de Dezembro de 1954 e já ratificada por vários Estados

1994-05-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/94/A

Aplica à Região Autónoma dos Açores o Regulamento de Segurança contra Incêndios em Estabelecimentos Comerciais (Decreto-Lei n.º 61/90, de 15 de Fevereiro)