Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/1997, Série I-B de 1997-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 598/97

Altera a Portaria n.º 188/91, de 6 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pernes e São Vicente do Paul, município de Santarém

1997-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/1997, Série I-B de 1997-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 603/97

Altera a Portaria n.º 527/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas

1997-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/1997, Série I-B de 1997-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 600/97

Altera a Portaria n.º 402/94, de 24 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval

1997-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/1997, Série I-B de 1997-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 601/97

Altera a Portaria n.º 506/94, de 7 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereira e Santo Barão, município de Montemor-o-Velho

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 593/97

Altera a Portaria n.º 667-O1/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 591/97

Altera a Portaria n.º 689/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria dos Olivais, Junceira, Olalhas e Casais, município de Tomar

1997-08-05 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 179/1997, Série I-A de 1997-08-05 1.ª Série

Acórdão n.º 445/97

Declara inconstitucional, com força obrigatória geral - por violação do princípio constante do n.º 1 do artigo 32.º da Constituição -, a norma ínsita na alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º do Código de Processo Penal, em conjugação com os artigos 120.º, 284.º, n.º 1, 303.º, n.º 3, 309.º, n.º 2, 359.º, n.os 1 e 2, e 379...

1997-08-05 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Decreto n.º 40/97

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área conhecida como Paço do Lumiar, situada na freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 592/97

Altera a Portaria n.º 627/92, de 1 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 595/97

Altera a Portaria n.º 324/91, de 10 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribafria, município de Alenquer

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 596/97

Altera a Portaria n.º 882/90, de 21 de Setembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Gavinha, município de Alenquer

1997-08-05 Ministérios das Finanças e do Ambiente Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 590/97

Estabelece os valores das despesas na organização da consulta pública de cada processo de avaliação do impacte ambiental

1997-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/1997, Série I-B de 1997-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 594/97

Altera a Portaria n.º 487/92, de 12 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Usseira, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

1997-08-04 Ministério da Cultura Diário da República n.º 178/1997, Série I-B de 1997-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 589/97

Fixa o perímetro da Zona Especial de Protecção do Castro da Cola, no concelho de Ourique, classificado como monumento nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910

1997-08-04 Ministério da Economia Diário da República n.º 178/1997, Série I-B de 1997-08-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 42/97

Alarga o âmbito do Programa de Dinamização das Tecnologias de Informação, Electrónica e Comunicações (PRATIC) às empresas de crescente valor das tecnologias multimédia e de actividades subjacentes à sociedade de informação