Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 642/97

Altera a Portaria n.º 941/90, de 4 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moçarria, Várzea e Almoster, município de Santarém

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 640/97

Altera a Portaria n.º 998/90, de 11 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, município de Alenquer

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 624/97

Altera a Portaria n.º 722-C11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Beselga, município de Tomar

1997-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 182/1997, Série I-A de 1997-08-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 50/97

Viagem do Presidente da República à África do Sul

1997-08-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 614/97

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Revoga a Portaria n.º 773/90 , de 31 de Agosto.

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 632/97

Altera a Portaria n.º 722-T13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ancas, Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro e Mogofres, município de Anadia

1997-08-08 Ministério da Economia Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 44/97

Estabelece normas sobre os incentivos a conceder às empresas no âmbito do Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 627/97

Altera a Portaria n.º 722-H/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pêro Pinheiro, município de Sintra

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 628/97

Altera a Portaria n.º 604/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assentiz, município de Torres Novas

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 623/97

Altera a Portaria n.º 722-V10/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balazar e Fradelos, municípios de Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 617/97

Altera a Portaria n.º 722-T/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 631/97

Altera a Portaria n.º 254-FO/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município de Azambuja

1997-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1997, Série I-B de 1997-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 610/97

Altera a Portaria n.º 1187-B/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, São Bartolomeu, Reguengo Grande e Moledo, município da Lourinhã

1997-08-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/1997, Série I-B de 1997-08-07 1.ª Série

Portaria n.º 606/97

Altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco

1997-08-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 181/1997, Série I-A de 1997-08-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 201/97

Atribui efeitos retroactivos à autorização de funcionamento de cursos e reconhecimentos de graus ou diplomas em relação aos cursos cujo início tenha ocorrido até ao ano lectivo de 1995-1996, inclusive