Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 177/1997, Série I-A de 1997-08-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 198/97

Altera o estatuto remuneratório do pessoal médico

1997-08-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 177/1997, Série I-A de 1997-08-02 1.ª Série

Aviso n.º 240/97

Torna público terem a Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Hungria, Islândia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia, Ucrânia, Azerbeijão, Geórgia, Santa Sé, Kasakistão e Estados Unidos da...

1997-08-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 177/1997, Série I-A de 1997-08-02 1.ª Série

Aviso n.º 241/97

Torna público ter a Moldova assinado, em 6 de Maio de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina

1997-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/97

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas de Turismo

1997-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/97

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Competências Tecnológicas

1997-08-01 Ministério das Finanças Diário da República n.º 176/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 583-A/97

Prorroga, por mais seis meses, o prazo de vigência dos acordos de fornecimento homologados pela Portaria n.º 231/96 , de 26 de Junho

1997-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/97

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas da Construção

1997-08-01 Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 583/97

Autoriza, mediante determinadas condições, um horário de funcionamento superior a quarenta horas semanais aos estabelecimentos de educação pré-escolar

1997-08-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 580/97

Fixa a composição da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO). Revoga a Portaria n.º 14/94, de 6 de Janeiro

1997-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/97

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas dos Sectores da Indústria, Comércio e Serviços às Empresas

1997-08-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 581/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria

1997-08-01 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01 1.ª Série

Portaria n.º 582/97

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

1997-08-01 Assembleia da República Diário da República n.º 176/1997, Série I-A de 1997-08-01 1.ª Série

Lei n.º 91/97

Define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações e a prestação de serviços de telecomunicações

1997-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1997, 3º Suplemento, Série I-A de 1997-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14-A/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 136/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a Lei Orgânica do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1997

1997-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1997, 3º Suplemento, Série I-A de 1997-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14-F/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/97 , do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que concede reduções nas taxas de utilização do espectro radioeléctrico a que alude o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n...