Portaria n.º 1037-U/2004
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística Vilariça (processo n.º 1207-DGF)
Legislação
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística Vilariça (processo n.º 1207-DGF)
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 773/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Torna público ter, em 7 de Novembro de 2003, a Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e a Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva
Altera o n.º 4 do n.º 5.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 25 de Junho de 2002, prorrogando, para 2004, a faculdade, aí prevista, de certas provisões serem registadas contra reservas
Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2002
Altera a denominação do curso de bacharelato em Técnicas de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Turismo e o respectivo plano de estudos
Determina a entrada em circulação de colecções de correspondências postais ilustradas (com motivos de Lisboa, Algarve, Madeira, Açores e Portugal) pré-franquiadas, válidas para todos os países do mundo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfaiates (processo n.º 1234-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfaiates, município do Sabugal
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barroquinho a zona de caça associativa da Senhora do Barroquinho (processo n.º 3750-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Panoias de Cima, Sé, Santana da Azinha, Vila Garcia e Vila Fernando, município da Guarda
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-V5/93, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Agolal a zona de caça associativa da Herdade da Agolada (processo n.º 3741-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Coruche
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III
Concessiona, pelo período de 6 anos, ao Clube de Caçadores Águia Real a zona de caça associativa das Romeiras e Freixial (processo n.º 3594-DGF), englobando os prédios rústicos denominados por Herdades das Romeiras, Freixial e Castelejos, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal