Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 1043/2004

Altera a Portaria n.º 1212/2003 , de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS)

2004-08-14 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 1042/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

2004-08-14 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 1045/2004

Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos

2004-08-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 1040/2004

Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda um lugar na carreira técnica de informática e extingue o lugar da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica

2004-08-14 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14 1.ª Série

Portaria n.º 1044/2004

Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 34/2002, de 9 de Janeiro, que determina os critérios de licenciamento da pesca dirigida ao espadarte no Atlântico Norte e Mediterrâneo

2004-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 190/2004, Série I-A de 2004-08-13 1.ª Série

Lei n.º 36/2004

Terceira alteração à Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

2004-08-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 190/2004, Série I-B de 2004-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 1039/2004

Aprova, nos termos do n.º 6 do artigo 252.º do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas, vários modelos a serem juntos ao plano de pagamentos

2004-08-13 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Educação Diário da República n.º 190/2004, Série I-B de 2004-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 1038/2004

Altera a Portaria n.º 398/2002, de 18 de Abril, que regulamenta os termos em que é aplicado em Portugal o regime de concessão de ajudas para o fornecimento de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2004-08-13 Assembleia da República Diário da República n.º 190/2004, Série I-A de 2004-08-13 1.ª Série

Lei n.º 37/2004

Consagra o direito das associações de pessoas com deficiência de integrarem o Conselho Económico e Social e procede à primeira alteração à Lei n.º 127/99 , de 20 de Agosto (Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência) e a quarta alteração à Lei n.º 108/91 , de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social)

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-M/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 410/94, de 27 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-Q/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 263/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-P/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Rio de Odres (processo n.º 938-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Rio de Odres», sito na freguesia e município de Benavente

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-G/2004

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 343-B/2001, de 4 de Abril, os prédios rústicos denominados por Cabeças, Courela dos Cavacos e Herdade das Cabeças, sitos na freguesia e município de Castro Verde

2004-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-B/2004

Cria a zona de caça municipal de Fornos (processo n.º 3553-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fornos

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-O/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lanças (processo n.º 927-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito