Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-04-01 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 339/2004

Concessiona à Sociedade Agrícola Vale Romeiras, S. A., pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Vale Romeiras (processo n.º 3566-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

2004-04-01 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 352/2004

Interdita a caça nos terrenos do regime cinegético não ordenado abrangidos pelo Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) na sequência de incêndios ocorridos no último Verão

2004-04-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 341/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 543/94, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes

2004-04-01 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 338/2004

Aprova a nova estrutura curricular dos cursos de formação de oficiais do quadro permanente da GNR, dando nova redacção aos anexos à Portaria n.º 416-A/91, de 17 de Maio

2004-04-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 344/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 7/2003, de 4 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco

2004-04-01 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 351/2004

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

2004-04-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 342/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 749/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira

2004-04-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão

2004-04-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 346/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Peniques a zona de caça associativa de Penique (processo n.º 3571-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

2004-04-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2004

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira

2004-04-01 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 78/2004, Série I-B de 2004-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 343/2004

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém

2004-03-31 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Diário da República n.º 77/2004, Série I-B de 2004-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 337/2004

Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social

2004-03-31 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 77/2004, Série I-B de 2004-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 328/2004

Fixa os valores da alimentação a dinheiro para os militares em 2004

2004-03-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 77/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 337-A/2004

Estabelece a forma de entrega de peças processuais e notificações por correio electrónico (artigos 150.º e 254.º, n.º 2, do Código de Processo Civil)

2004-03-31 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 77/2004, Série I-B de 2004-03-31 1.ª Série

Portaria n.º 332/2004

Cria a zona de pesca reservada no troço do rio Ferreira compreendido entre a Ponte da Igreja, a montante, e a Ponte da Amizade ou Ponte Nova, a jusante, incluindo os seus tributários, situados nas freguesias de Lordelo e Rebordosa, concelho de Paredes