Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-I/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Montalvão (processo n.º 3716-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-H/2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1339/2003 , de 5 de Dezembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-L/2004

Transfere para Nuno Maria de Villas Boas Potes a zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGRF), sita nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e Nossa Senhora da Saúde, município de Évora

2004-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 189/2004, Série I-A de 2004-08-12 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2004/M

Altera o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-S/2004

Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 17 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça turística do Condado das Águias (processo n.º 1174-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora

2004-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-A/2004

Cria a zona de caça municipal da Herdade do Montinho (processo n.º 3161-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Clara do Louredo

2004-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-C/2004

Cria a zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-F/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Chanoca e outras (processo n.º 100-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-E/2004

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Braz Norte (processo n.º 3736-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-R/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Catalão (processo n.º 1718-DGF)

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-T/2004

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Sameiras (processo n.º 1219-DGF)

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-N/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

2004-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 189/2004, Série I-A de 2004-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 136/2004

Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo

2004-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 189/2004, Série I-A de 2004-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 134/2004

Torna público ter, por nota de 5 de Novembro de 2003, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a Letónia, em 1 de Julho de 2003, designado a sua autoridade central, em sede da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de...

2004-08-12 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Diário da República n.º 189/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037-D/2004

Transfere para a Carvalho & Martins, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-DGF), sita na freguesia de Capelins, município de Alandroal