Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-BG/2004

Altera a Portaria n.º 1173-S/2003, de 2 de Outubro, que cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-CM/2004

Cria a zona de caça municipal da serra de Mértola (processo n.º 3465-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra de Mértola

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-EI/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Parada (processo n.º 859-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 735/2004, de 28 de Junho

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-AC/2004

Integra na zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campos, Ferreiros, Fontarcada, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), Oliveira, Rendufinho, Santo Emilião, São João do Rei, Taíde, Verim, Vilela, Garfe e...

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-CG/2004

Integra na zona de caça das Barrosas (processo n.º 2883-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-Z/2004

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Besteiros (processo n.º 1189-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

2004-08-10 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-A/2004

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Casa dos Ingleses (processo n.º 1167-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DO/2004

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa do Mendo Afonso (processo n.º 3723-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-P/2004

Cria a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa (processo n.º 3707-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Planalto de Jales

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DT/2004

Cria a zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte (processo n.º 3712-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Ovil e Loivos do Monte

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-DC/2004

Cria a zona de caça municipal de Safara (processo n.º 3638-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Tiro, Caça e Pesca Desportiva da Aldeia Velha. Revoga a Portaria n.º 1294/2003, de 18 de Novembro

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HH/2004

Cria a zona de caça municipal do Sabugal Oeste (processo n.º 3482-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-GT/2004

Altera a Portaria n.º 883/95, de 14 de Julho, que concessiona ao Clube de Caçadores das Caldas da Rainha a zona de caça associativa da freguesia de São Gregório da Fanadia (processo n.º 1413-DGRF)

2004-08-10 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Diário da República n.º 187/2004, 2º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-HC/2004

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de A das Calças e outras (processo n.º 470-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Casével, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 637/2004, de 14 de Junho

2004-08-10 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-10 1.ª Série

Portaria n.º 1033-CQ/2004

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Baixo e anexos (processo n.º 1626-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre