Portaria n.º 1033-AM/2004
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Pinheirinho (processo n.º 1128-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Legislação
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Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Pinheirinho (processo n.º 1128-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Altera a Portaria n.º 405/2002, de 18 de Abril, que concessiona ao Clube de Caçadores do Barranco do Velho a zona de caça associativa da Moita da Guerra (processo n.º 2593-DGF)
Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Argamassas e Adães, sita na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Degolados, município de Campo Maior
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Os Galgos no Assumar (processo n.º 973-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Messagil e Outeiros (processo n.º 1130-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Cria a zona de caça municipal do Coimbrão (processo n.º 3747-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Coimbrão
Anexa à zona de caça associativa da Capinha (processo n.º 991-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Formosa a zona de caça associativa da Formosa e anexas (processo n.º 3745-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, um prédio rústico situado na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém
Cria a zona de caça municipal do norte de Mangualde (processo n.º 3719-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto do Concelho de Mangualde
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Seixo de Beira e Vila Franca a zona de caça associativa de Seixo da Beira e Vila Franca (processo n.º 3764-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital
Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Boavista (processo n.º 1127-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades da Boavista, Cabecinha da Lebre e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior
Integra prédios rústicos na zona de caça turística de Almarjão (processo n.º 3224-DGRF), situada nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar
Extingue as zonas de caça municipais da Herdade da Panascosa e outras (processo n.º 2862-DGF), criada pela Portaria n.º 808/2002, de 4 de Julho, e da Herdade das Antas, Carazonas e outras (processo n.º 2863-DGF), criada pela Portaria n.º 807/2002, de 4 de Julho