Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 94/2007

Aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 34/2007

Aprova a orgânica das direcções regionais de cultura

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 29/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 88/2007

Aprova a orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 92/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 96/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 35/2007

Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 89/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 97/2007

Aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 32/2007

Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas do Ministério da Educação

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 95/2007

Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2007-03-29 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 85/2007

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2007-03-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 77/2007

Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2007-03-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 76/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 27/2007

Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira