Decreto-Lei n.º 94/2007
Aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Legislação
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Aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Aprova a orgânica das direcções regionais de cultura
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Aprova a orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação
Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
Aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas do Ministério da Educação
Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira