Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1304/2006

Cria o curso profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1314/2006

Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, visando a saída profissional de técnico de óptica ocular

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 99/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 113/2006

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1318/2006

Cria o curso profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica

2006-11-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1297/2006

Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 2681-DGRF)

2006-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1298/2006

Cria o curso profissional de topógrafo-geómetra, visando a saída profissional de topógrafo-geómetra. Revoga a Portaria n.º 185/92, de 17 de Março

2006-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1299/2006

Cria o curso profissional de técnico de audiovisuais, visando a saída profissional de técnico de audiovisuais

2006-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1300/2006

Cria o curso profissional de técnico de coordenação e produção de moda, visando a saída profissional de técnico de coordenação e produção de moda

2006-11-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1293/2006

Actualiza para o ano civil de 2006 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás

2006-11-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1292/2006

Actualiza para o ano civil de 2006 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás

2006-11-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 228/2006

Aprova o processo de reprivatização de parte do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

2006-11-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1295/2006

Aprova o modelo de licença de comercialização de gás natural de último recurso

2006-11-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1294/2006

Actualiza o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras das redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás

2006-11-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 225/2006, de 22 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1296/2006

Define os requisitos de licenças de distribuição local de gás natural em regime de serviço público através de exploração de redes locais, respectiva transmissão e regime de exploração