Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 362/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Norte e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 354/2007

Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração

2007-03-30 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 341/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Administração Interna e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 366/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Algarve e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 347/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 336/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Administração Interna

2007-03-30 Assembleia da República Suplemento do Diário da República n.º 64/2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2007

Eleição de seis juízes para o Tribunal Constitucional

2007-03-30 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 340/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 353/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Instituto de Informática e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 31/2007

Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 91/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 93/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Arquivos

2007-03-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 30/2007

Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 33/2007

Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2007-03-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 63/2007, de 29 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 90/2007

Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal