Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 350/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 367/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 376/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 380/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 346/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Orçamento e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 64/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22-B/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 340/2007, do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 385/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro

2007-03-30 Ministério da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 395/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de cultura

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 351/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 357/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 389/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 372/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 364/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 369/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Biblioteca Nacional de Portugal e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 356/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas