Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 513/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 531-DGRF)

2008-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2008

Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia trunking digital TETRA, destinados ao SIRESP

2008-06-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 502/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Balsamão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1935-DGRF)

2008-06-24 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de arbitragem obrigatória previsto no Código do Trabalho e na regulamentação da lei que o aprovou, atribuindo as respectivas competências ao Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

2008-06-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Decreto n.º 15/2008

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli

2008-06-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 501/2008

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Almoleias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Casével, município de Castro Verde (processo n.º 888-DGRF)

2008-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2008

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca, pelo prazo de dois anos

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 504/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Penedo da Moura, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis (processo n.º 1351-DGRF)

2008-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 104/2008

Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação

2008-06-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2008

Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos celebrado entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, LLC, e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98, de 3 de Julho

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 505/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Aramenha, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Pedra e Cartaxo, município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF)

2008-06-24 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 35/2008

Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do Luxemburgo efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14...

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 484/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Queijeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mata da Rainha e Vale Prazeres, município do Fundão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3100-DGRF)

2008-06-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 479/2008

Anexa à zona de caça associativa Os Galgos no Assumar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-DGRF)

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 482/2008

Altera a Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n...