Portaria n.º 494/2008
Anexa à zona de caça associativa de Gonça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães (processo n.º 4009-DGRF)
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa de Gonça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães (processo n.º 4009-DGRF)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 251-DGRF)
Estabelece que o pagamento das pensões dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, durante o período de antecipação, é suportado conjuntamente pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e pelo orçamento da segurança social
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 212-DGRF)
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foros do Barão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abelha, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF)
Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Prior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF)
Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF)
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde
Altera a Portaria n.º 357-A/2008 , de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n...
Cria a zona de caça municipal de São Gens, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para o Centro Recreativo e Cultural de S. Gens e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Atouguia, município de Ourém (processo n.º 4903-DGRF)
Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Malarranha (processo n.º 2619-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Ilha Nova e outras e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Defesa da Natureza, pelo período de seis anos, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia...
Cria a zona de caça municipal da Sertã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Sertã e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município da Sertã (processo n.º 4905-DGRF)
Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF)