Portaria n.º 213/98
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Aveiro, serviços de âmbito sub-regional
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 215/98
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peso da Régua
Portaria n.º 220/98
Aprova a tabela de preços de análises e de outros serviços prestados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária através dos seus organismos operativos
Portaria n.º 221/98
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar
Decreto-Lei n.º 81/98
Define os benefícios aplicáveis à celebração de contratos de aquisição, total ou parcial, do capital social de uma empresa por parte de quadros técnicos, vinculados ou não à empresa, ou por parte de trabalhadores, que tenham por finalidade a sua revitalização e modernização e se encontrem conexos com contratos de...
Decreto-Lei n.º 79/98
Cria as sociedades de gestores judiciais (SGJ) e as sociedades de liquidatários judiciais (SLJ)
Resolução da Assembleia da República n.º 17/98
Revê a política comum de pescas para defender as pescas nacionais
Decreto-Lei n.º 80/98
Institui o Sistema de Incentivos à Revitalização e Modernização Empresarial (SIRME)
Despacho Normativo n.º 23/98
Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro. Revoga o despacho n.º 208/ME/88, de 27 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Janeiro de 1989
Aviso n.º 68/98
Torna público ter, por nota de 13 de Junho de 1997 e nos termos do artigo 31.º, alínea c), da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que, nos...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/98/M
Cria o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional