Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 494/2008

Anexa à zona de caça associativa de Gonça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães (processo n.º 4009-DGRF)

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 489/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 251-DGRF)

2008-06-23 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 496/2008

Estabelece que o pagamento das pensões dos controladores de tráfego aéreo, beneficiários do sistema público de segurança social, durante o período de antecipação, é suportado conjuntamente pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e pelo orçamento da segurança social

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 491/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, e na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 212-DGRF)

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 485/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foros do Barão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abelha, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF)

2008-06-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M

Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 486/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Prior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2903-DGRF)

2008-06-23 Assembleia da República Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2008

Prorrogação do prazo de vigência da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas

2008-06-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 478/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF)

2008-06-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 119/2008, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde

2008-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 496-A/2008

Altera a Portaria n.º 357-A/2008 , de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n...

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 475/2008

Cria a zona de caça municipal de São Gens, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para o Centro Recreativo e Cultural de S. Gens e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Atouguia, município de Ourém (processo n.º 4903-DGRF)

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 466/2008

Extingue a zona de caça municipal da freguesia da Malarranha (processo n.º 2619-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Ilha Nova e outras e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Defesa da Natureza, pelo período de seis anos, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia...

2008-06-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 474/2008

Cria a zona de caça municipal da Sertã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Sertã e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município da Sertã (processo n.º 4905-DGRF)

2008-06-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2008, Série I de 2008-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 461/2008

Exclui da zona de caça municipal de Silves vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF)