Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2008-06-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 107/2008

Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006 , de 24 de Março, 316/76 , de 29 de Abril, 42/2005 , de 22 de Fevereiro, e 67/2005 , de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de...

2008-06-25 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 519/2008

Aprova os requisitos de credenciação dos técnicos e entidades responsáveis, previstos no Decreto-Lei n.º 71/2008 , de 15 de Abril, que criou o sistema dos consumos intensivos de energia (SGCIE)

2008-06-25 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria

2008-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 523/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TANS - Sociedade Nacional Agrícola e Turística Eborense, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Sítima e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torre de Coelheiros e Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4869-DGRF)

2008-06-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 105/2008

Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88 , de 29 de Abril

2008-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 522/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agropecuária da Corujeira e Defesa, S. A., a zona de caça turística da Defesa do Degebe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4870-DGRF)

2008-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 524/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Monte dos Condes, Lda., a zona de caça turística do Monte dos Condes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4874-DGRF)

2008-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 521/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Perdiz Dourada - Sociedade Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Têra e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4877-DGRF)

2008-06-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Portaria n.º 520/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à PLANICAÇA - Planeamento Cinegético, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Bardeira e outras, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Bardeira» e «Courela da Bardeira», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4868-DGRF)

2008-06-25 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo

2008-06-24 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/M

Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 515/2008

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 287-DGRF)

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 510/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-DGRF)

2008-06-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 500/2008

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Ruana e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 392-DGRF)

2008-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2008, Série I de 2008-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 508/2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Braçal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ereira, Vale da Pinta e Pontével, município do Cartaxo, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja, e anexa à presente zona de caça vários...