Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2003-12-22 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1405/2003

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar

2003-12-22 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1387/2003

Introduz medidas de segurança e controlo relativas ao uso do coque do petróleo pela indústria

2003-12-22 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 294/2003, Série I-B de 2003-12-22 1.ª Série

Portaria n.º 1400/2003

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém

2003-12-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/2003, Série I-A de 2003-12-20 1.ª Série

Decreto n.º 55/2003

Aprova o acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha com vista à instituição de uma comissão arbitral para a avaliação das pretensões de indemnização pelos prejuízos decorrentes da ocupação, em Portugal, de prédios urbanos na década de 70 formuladas por cidadãos espanhóis, constantes das notas...

2003-12-20 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 293/2003, Série I-A de 2003-12-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 318/2003

Altera os Estatutos das Regiões Vitivinícolas de Lagoa, Lagos, Portimão e Tavira

2003-12-20 Ministério da Economia Diário da República n.º 293/2003, Série I-A de 2003-12-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 317/2003

Prorroga por seis meses o prazo previsto no Decreto-Lei n.º 112/2003, de 4 de Junho, aplicável ao regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais

2003-12-20 Ministério da Ciência e do Ensino Superior Diário da República n.º 293/2003, Série I-A de 2003-12-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 319/2003

Designa o Instituto Tecnológico e Nuclear como entidade competente para a implementação do Protocolo Adicional ao Acordo de Salvaguardas entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional de Energia Atómica, ratificado pelo Decreto do Presidente da República n...

2003-12-20 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Diário da República n.º 293/2003, Série I-A de 2003-12-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 320/2003

Estabelece objectivos a longo prazo, valores alvo, um limiar de alerta e um limiar de informação ao público para as concentrações do ozono no ar ambiente, bem como as regras de gestão da qualidade do ar aplicáveis a esse poluente, em execução do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n...

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1382/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Caçadores da De Costa a zona de caça associativa da Herdade do Vigário (processo n.º 3484-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre

2003-12-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1377/2003

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Azinhal (processo n.º 700-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Azinhal», sito na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 680/2003, de 30 de Julho

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1385/2003

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/99, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1386/2003

Cria a zona de caça municipal da Madreana (processo n.º 3523-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação da Madreana

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1381/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Nicolau a zona de caça associativa de São Nicolau (processo n.º 3490-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Nicolau, município de Cabeceiras de Basto

2003-12-19 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Diário da República n.º 292/2003, Série I-B de 2003-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 1383/2003

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro a zona de caça associativa da Pedra da Broa (processo n.º 3492-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro de Lafões, município de Oliveira de Frades