Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01007/24.8BELRS Rel. NUNO BASTOS

Processo 01007/24.8BELRS

Descritores: serviços, televisão, contribuição financeira

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0242/24.3BEAVR Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 0242/24.3BEAVR

Descritores: segurança social, regime geral

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0809/18.9BELRS Rel. DULCE NETO

Processo 0809/18.9BELRS

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01143/14.9BALSB 01143/14 Rel. JORGE CORTÊS

Processo 01143/14.9BALSB 01143/14

Descritores: contrato de concessão, benefícios fiscais, resolução

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02511/22.8BEPRT Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 02511/22.8BEPRT

Descritores: recurso de revista excepcional, admissão do recurso, taxa

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01946/24.6BEBRG Rel. DULCE NETO

Processo 01946/24.6BEBRG

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0410/21.0BELRS Rel. ANÍBAL FERRAZ

Processo 0410/21.0BELRS

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01394/10.5BELRA Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01394/10.5BELRA

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0957/06.8BECBR Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0957/06.8BECBR

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar, não admissão do recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02398/15.7BELRS Rel. PAULA CADILHE RIBEIRO

Processo 02398/15.7BELRS

Descritores: imposto de selo, taxa de serviço, comerciante

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0131/22.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 0131/22.6BELRS

Descritores: juros de mora, lei do orçamento

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0780/24.8BEAVR Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0780/24.8BEAVR

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02916/19.1BELRS Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 02916/19.1BELRS

Descritores: acórdão, apreciação preliminar, reforma

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01303/17.0BELRS Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01303/17.0BELRS

Descritores: recurso de revista excepcional, apreciação preliminar

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0150/17.4BELRS Rel. JOAQUIM CONDESSO

Processo 0150/17.4BELRS

Descritores: irc, juros indemnizatórios, erro imputável aos serviços