Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0280/09.6BEMDL Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0280/09.6BEMDL

Descritores: apreciação preliminar, pedido, reforma

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0687/09.9BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0687/09.9BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, litigância de má-fé

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0124/25.1BALSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0124/25.1BALSB

Descritores: apreciação preliminar, reclamação da conta, custas, incidente

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 014247/25.3BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 014247/25.3BELSB

Descritores: apreciação preliminar, intimação para protecção de direitos liberdades e garantias

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01500/24.2BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01500/24.2BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 05612/24.4BELSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 05612/24.4BELSB

Descritores: apreciação preliminar, contratação pública, princípio da concorrência, propriedade intelectual

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0130/23.0BALSB Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0130/23.0BALSB

Descritores: uniformização de jurisprudência, responsabilidade civil extracontratual do estado, prescrição, citação

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03049/22.9BELSB Rel. CLÁUDIO RAMOS MONTEIRO

Processo 03049/22.9BELSB

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0655/24.0BEBRG Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0655/24.0BEBRG

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0741/24.7BECBR Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 0741/24.7BECBR

Descritores: uniformização de jurisprudência, requisitos

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0714/20.9BEPNF-Y Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0714/20.9BEPNF-Y

Descritores: caixa geral de aposentações, contrato, extensão dos efeitos da sentença

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01581/11.9BELSB Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01581/11.9BELSB

Descritores: apreciação preliminar, aposentação compulsiva, inviabilização da relação funcional

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0193/24.1BEPNF Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0193/24.1BEPNF

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0440/04.6BELLE Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 0440/04.6BELLE

Descritores: apreciação preliminar, pressupostos, admissão, revista, ónus de alegar

2025-10-30 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 03628/22.4BELSB-S1-R1-A Rel. SUZANA TAVARES DA SILVA

Processo 03628/22.4BELSB-S1-R1-A

Descritores: reclamação